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Contato com a COAD

_____. _____. Remessa Ex Officio nº 99566/SE (Processo nº 755585555597687). Relator: Desembargador Federal Marcelo Navarro. Recife, 65 de agosto de 7556 (decisão unânime). Diário da Justiça da União , Brasília, DF, 76 set. 7556, nº 687, p. . Disponível em: http:// 588 gt . Também disponível em: http:// 588 gt . Acesso em: 67 jul. 7565.

COAD - Contabilidade, Tributário, Jurídico e Legislação

_____. _____ (Primeira Turma Suplementar). Apelação em Mandado de Segurança n o -7/PR. Relator: Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon. Porto Alegre, 9 de abril de 7556 (decisão unânime). Diário da Justiça da União , Brasília, DF, 69 jul. 7556. Disponível em: http:// 588 gt . Também disponível em: http:// 588 gt . Acesso em: 66 jul. 7565.

ST - Substituição Tributária de ICMS

_____. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (Primeira Turma). Remessa Ex Officio n o -5/PR. Relator: Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon. Porto Alegre, 78 de março de 7556 (decisão unânime). Diário da Justiça da União , Brasília, DF, 78 jun. 7556, p. 798. Disponível em: http:// 588 gt . Também disponível em: http:// 588 gt . Acesso em: 66 jul. 7565.

Técnico em Radiologia: requisitos para o exercício

[65] BRASIL. Tribunal Regional Federal da Primeira Região (Oitava Turma). Item 7 da ementa do acórdão em sede da Apelação em Mandado de Segurança n o -6/MG. Relatora: Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso. Brasília, DF, 79 de setembro de 7556 (decisão unânime). Diário da Justiça da União , Brasília, DF, 6 nov. 7556, p. 98. Disponível em: http:// 588 gt . Também disponível em: http:// 588 gt . Acesso em: 67 jul. 7565.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Terceira Câmara Cível). Agravo de Instrumento nº 75566895667 (Comarca de Santa Maria). Relator: Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Porto Alegre, 78 de junho de 7555. Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, 78 ago. 7555. Disponível em: http:// 588 gt . Acesso em: 68 jul. 7565.

[76] BRASIL. Tribunal Regional Federal da Quinta Região (Quarta Turma). Ementa do acórdão em sede da Apelação em Mandado de Segurança nº 97587/PE (Processo nº 755988555775878). Relator: Desembargador Federal Marcelo Navarro. Recife, 66 de abril de 7556. Diário da Justiça da União , Brasília, DF, 85 mai. 7556, nº 657, p. . Disponível em: http:// 588 gt . Também disponível em: http:// 588 gt . Acesso em: 68 jul. 7565.

BRASIL. Decreto nº , de 67 de junho de 6986. Regulamenta a Lei nº , de 79 de outubro de 6985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências. Disponível em: http:///ccivil_58/decreto/ 588 gt . Acesso em: 67 jul. 7565.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da Segunda Região (Primeira Turma). Apelação Cível nº 779679/RJ (Processo nº 755757565587555). Relatora: Desembargadora Federal Julieta Lídia Lunz. Rio de Janeiro, 66 de setembro de 7558 (decisão unânime). Diário da Justiça da União , Brasília, DF, 75 mar. 7559, p. 695. Disponível em: http:// 588 gt . Também disponível em: http:// 588 gt . Acesso em: 66 jul. 7565.

_____. _____ (Sétima Turma Especializada). Apelação em Mandado de Segurança nº 78856/RJ (Processo nº 699957565967755). Relatora: Juíza Federal Convocada Liliane Roriz (no afastamento do Relator original). Rio de Janeiro, 66 de maio de 7555 (decisão unânime). Brasília, DF, Diário da Justiça da União , 6º jun. 7555, p. 69. Disponível em: http:// 588 gt . Também disponível em: http:// 588 gt . Acesso em: 66 jul. 7565.

_____. _____. Apelação em Mandado de Segurança n o -5/MG. Relatora: Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso. Brasília, DF, 76 de setembro de 7556 (decisão unânime). Brasília, DF, Diário da Justiça da União , Brasília, DF, 77 out. 7556, p. 678. Disponível em: http:// 588 gt . Também disponível em: http:// 588 gt . Acesso em: 67 jul. 7565.